Diante dos protestos ocorridos atualmente no Brasil, a presidente Dilma Rousseff defendeu a realização de um plebiscito, para que sejam “ouvidos” os desejos e clamor da população.
Em contrapartida a oposição do Governo defende a ideia da realização de um referendo no lugar de um plebiscito, para que ai sim a população seja consultada.
- Mas afinal, o que são e quais as diferenças entre um plebiscito e um referendo?
De modo geral, ambos são uma consulta popular sobre um tema específico. No plebiscito a população é convocada para aprovar ou rejeitar um “problema” antes que se seja criado uma lei ou ato administrativo que o regule.
Após a realização do plebiscito, que ocorre em processo semelhante a uma eleição, o tema é levado ao Congresso, onde obrigatoriamente será acatado a decisão da maioria dos eleitores.
Já no referendo, a consulta ocorre depois do ato ter sido aprovado pelos legisladores, desta forma cabe ao povo aprovar ou rejeitar a proposta.
Tanto o referendo, quanto o plebiscito são amplamente usados em países como os Estados Unidos e muitas vezes, durante o processo eleitoral regular, evitando gastos extras com o procedimento. Infelizmente, ainda existe uma certa aversão à eleições por conta dos brasileiros.
Mas no que tudo indica, após todo o ocorrido atualmente, as coisas podem mudar radicalmente e a conscientização política venha a fazer parte de nossas vidas. Pelo menos assim espero.
Até o próximo Melhor do Planeta
Fonte: http://feedproxy.google.com/~r/mundodrive/kZTC/~3/1y7YIimvG3k/quais-as-diferencas-entre-plebiscito-e-referendo.html
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